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PLENÁRIO 24/09/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Alexandre Frota

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Alexandre Frota

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/09/2019 às 15:38
Término
24/09/2019 às 20:34
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • MPV 866/2018 - Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. NOVA EMENTA: Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nºs 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 884/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.