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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
25/09/2019 às 15:13
Término
25/09/2019 às 17:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 136/2019 CDHM - Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1.962/2015, que dispõe sobre procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e de Centrais de Geração de Energia.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 137/2019 CDHM - Requer a aprovação de Moção de apoio às propostas dos(as) Servidores(as) da Área Ambiental (IBAMA, ICMBIO, MMA e SFB), bem como aos pedidos de providências encaminhados aos poderes Executivo e Legislativo, para solucionar a crise socioambiental no Brasil, na forma que especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 138/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir soluções sobre a certificação das comunidades dos quilombos remanescentes

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 140/2019 CDHM - Requer a convocação do Ministro de Estado de Cidadania, Sr. Osmar Terra, para comparecer na Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família e Beneficio de Prestação Continuada(BPC) das famílias beneficiárias que são atingidas pela tragédia de Brumadinho

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 141/2019 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Itacuruba, para verificar a situação dos quilombolas e indígenas possivelmente atingidos pela implantação da Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 142/2019 CDHM - Requer realização de reunião pública na cidade de Recife (PE) sobre a possível implantação de Usina Nuclear as margens do Rio São Francisco no município de Itacuruba.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 143/2019 CDHM - Requer moção de solidariedade e apoio ao menor I. C. G., que recentemente foi hostilizado nas Redes Sociais pela Rede Globo após o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro convida-lo para desfilar no carro oficial na comemoração do dia 07 de Setembro (Independência do Brasil).

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 144/2019 CDHM - Requer realização de audiência pública sobre o tema "Memórias, lutas e violações no campo brasileiro: conflitos, repressão e resistências no passado e no presente".

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 145/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as perseguições sistemáticas e violentas a que são submetidas os povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 146/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto índice de suicídios e transtornos psicológicos entre profissionais de segurança, bem como as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para enfrentar esse problema.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 147/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública para apresentação do balanço das atividades desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) nos últimos quatro anos.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 148/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à Comunidade Santa Luzia, localizada na Cidade Estrutural-DF, para tratar sobre violações de direitos de Crianças e Adolescentes no acesso à agua potável, educação, saneamento, moradia digna, dentre outras situações degradantes.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 149/2019 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à Comunidade Santa Luzia, localizada na Cidade Estrutural-DF, para tratar sobre violações de direitos de Crianças e Adolescentes no acesso à agua potável, educação, saneamento, moradia digna, dentre outras situações degradantes.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 150/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir modelos de atenção à saúde mental.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 151/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública para apresentação de relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) sobre o massacre de Altamira, no Pará, ocorrido em julho de 2019, no Centro de Recuperação Regional de Altamira.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 152/2019 CDHM - Requer realização de audiência pública para discutir ações de enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • PDC 758/2017 - Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indireta

    • Autores: Beto Faro (PT-PA), Erika Kokay (PT-DF), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA), ZECA DO PT (PT-MS)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    Passo a Passo

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      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 10678/2018 - Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    Passo a Passo

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      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.

  • PL 765/2019 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil.

    Passo a Passo

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      Não Deliberado. Iniciada Ordem do Dia no Plenário.