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COMISSÃO DE TRABALHO 26/11/2003

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
26/11/2003 às 10:54
Término
26/11/2003 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 38/2003 - Dispõe sobre a paralisação de serviços de telecomunicações da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, hospitais públicos e postos de saúde públicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WASNY DE ROURE (PT-DF)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 344/2003 - Dispõe sobre modificações do § 3º do art. 98 da Lei nº 9.527, de 1997, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 616/2003 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que menciona, pertencentes à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 14

  • REQ 70/2003 CTASP - Requer sejam convidados a comparecer a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em nova audiência pública do Sistema "S", a ser designada, os auditores da Fazenda Nacional responsáveis pela fiscalização do SESI, SENAI, SENAC, SESC e SEBRAE, bem como os representantes da CUT, Força Sindical e o Sr Jair Menegueli.

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • REQ 74/2003 CTASP - Requer que a Comissão do Trabalho envie Indicação ao Poder Executivo, relativa a criação de Comissão para discutir a recuperação do valor do salário mínimo.

    • Autor: TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 6787/2002 - Regulamenta as atividades de agências de empregos.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Tarcisio Zimmermann.

  • PL 1110/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não-prestado efetivamente.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Otavio
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 2070/1999 - Dispõe sobre normas e parâmetros a serem seguidos pelas empresas objeto do Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 3965/2000 - Dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 6110/2002 - Proíbe o uso de amianto em obras públicas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 6347/2002 - Veda a cobrança de tarifa mínima por empresas públicas ou privadas, a qualquer título, alterando a lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 34/2003 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, vedando a cobrança de taxa de religação nos serviços públicos de água e esgoto.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 927/2003 - Altera o caput do art. 11 da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, a fim de dispor sobre o tratamento diferenciado dispensado, no campo trabalhista, à microempresa e à empresa de pequeno porte.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sandro Mabel.

  • PL 943/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a frota oficial de veículos ser de fabricação nacional, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 1432/2003 - Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Vicentinho.

  • PL 1562/2003 - Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a enviar a todos os consumidores cópia do respectivo contrato de concessão para a prestação de serviços.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Luciano Castro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • PL 2010/2003 - Dispõe sobre eleições nas entidades de classe e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sandro Mabel.