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PLENÁRIO 11/09/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/09/2019 às 19:51
Término
11/09/2019 às 21:19
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 14

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 13

      Mantido o texto.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

    • 11

      Votação do DTQ 39: PDT: Destaque para votação em separado do caput do art. 96, com a redação dada pela emenda nº 73, para substituir, integralmente, o art. 96 (incluindo incisos e parágrafo único) da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/95 (161,II).

    • 10

      Aprovada a Emenda n° 3. Sim: 232; não: 137; total: 369.

    • 9

      Votação do DTQ 13: PRB: Emenda nº 3 (161,II).

    • 8

      Rejeitada a Emenda n° 36. Sim: 134; não: 273; abstenção: 1; total: 408.

    • 7

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputada Perpetua Almeida, na qualidade de Líder do PCdoB; Deputada Bia Kicis, na qualidade de Líder do PSL; Deputado Cacá Leão, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, MDB, PTB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Vermelho (PSD-PR) e Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO).

    • 5

      Votação do DTQ 15: PSD: Emenda nº 36 (161,II).

    • 4

      Mantido o texto.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

    • 2

      Votação do DTQ 41: PSL: Destaque para votação em separado do §2º do art. 54 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1292/1995, com objetivo de suprimi-lo. (161, I).

    • 1

      Continuação da votação em turno único.