Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 29/08/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 4
Início
29/08/2001 às 10:43
Término
29/08/2001 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PDC 607/2000 - Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2000.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PDC 666/2000 - Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2000.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: José Carlos Fonseca Jr.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PL 8606/1986 - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural para propriedades até 300 hectares na Amazônia Legal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - JORGE KALUME
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 645/2000 - Determina a realização de referendo para que a população decida sobre a dívida externa e manutenção dos Acordos Internacionais entre o Governo Brasileiro e o Fundo Monetário Internacional - FMI.

    Rejeitada

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), JOSÉ DIRCEU (PT-SP)
    • Relator: Eni Voltolini

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 475/1999 - Anistia os condutores multados por infração ao art. 112 do Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: João Dado

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

      PL 475-B/99.

      DCD 31 08 01 PÁG 41373 COL 02.

  • PL 2550/2000 - Dispõe sobre as ações ordinárias e preferenciais não reclamadas correspondentes a participação acionária em sociedades anônimas de capital aberto.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Maia

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ricardo Berzoini, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Berzoini

      (PL. 2550-B/00).

  • PL 2915/2000 - Especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais serão implementados apenas nos Municípios que contarem com equipamentos públicos destinados ao atendimento a deficientes físicos.

    Rejeitada

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Pedro Eugênio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 2915-B/00).

      DCD 0 08 01 PÁG 40781 COL 02.

  • PL 3468/2000 - Institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências. EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Institui o ano de 2004 como "O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: MARISA SERRANO (PSDB-MS)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4137/2001 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (I.I.) para equipamentos e máquinas, quando destinados a indústrias de reciclagem de materiais.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PLP 137/2000 - Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações relativas à energia elétrica.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Germano Rigotto

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Jorge Khoury.

  • PL 2123/1999 - Fixa prazo para restituição do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 373/1999 - Modifica os arts. 2º e 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para considerar prioritária a desestatização das instituições financeiras federais, e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 1675/1999 - Torna obrigatória a existência de sistemas de segurança nas casas lotéricas em todo o país.

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PMDB-DF)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 868/1999 - Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Eni Voltolini

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer