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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE RECLUSÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS (PL 1095/19) 10/09/2019 - Deliberação de requerimentos

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gil Cutrim por Participante Célio Studart

Troca da mesa Presidente Zé Neto por Participante Gil Cutrim

Informações

Tema
Deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/09/2019 às 15:04
Término
10/09/2019 às 15:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 16/2019 PL109519 - Requer a realização de Seminário, no Estado do Pará, em sua capital Belém, para debater sobre o Projeto de Lei 1.095/2019.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2019 PL109519 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais, com as convidadas: 1) CAROLINA MOURÃO - da Confederação Brasileira de Proteção Animal; 2) VALÉRIA MENDES - Jornalista que acompanha o movimento animal no país e no mundo e 3) ANA PAULA VASCONCELLOS - Advogada do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais.

    • Autor: Enéias Reis (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2019 PL109519 - Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública objeto do Requerimento n° 13/2019

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2019 PL109519 - Requer a inclusão de convidados para o Seminário em Belém/PA sobre "a pena de Reclusão por Maus-tratos a animais", proposto pelo Requerimento nº 16/2019

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado