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AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL Reunião Deliberativa Ordinária - 26/11/2003

Detalhes

Local:
Plenário 06 do Anexo II
Início:
26/11/2003 às 10:13
Término:
26/11/2003 às 12:58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PLP 143/2000 - Cria o Fundo de Aval para créditos de investimentos intermediados por cooperativas de agricultores familiares e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: Mário Assad Júnior (PFL-MG)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • PL 1712/1999 - Dispõe sobre a utilização das faixas de terras agricultáveis que margeiam as rodovias federais para plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agro-industrial.

    Rejeitada

    • Autor: Vivaldo Barbosa (PDT-RJ)
    • Relator: Adão Pretto (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7289/2002 - Altera a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, dispondo sobre a fração mínima de parcelamento em assentamentos rurais.

    Rejeitada

    • Autor: José Janene (PPB-PR)
    • Relator: Adão Pretto (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zonta
  • PL 158/2003 - Torna obrigatório o fornecimento, pelo governo, de vacina contra febre aftosa, nos casos que especifica, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
    • Relator: Ronaldo Caiado (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 159/2003 - Solicito que seja convidado o Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar, Dr. José Francisco Graziano da Silva, para debater Ações e Propostas do Programa de Segurança Alimentar e no Combate à Fome.

    • Autor: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 163/2003 - Solicita sejam convidados os Senhores Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministro das Relações Exteriores para explicarem a proposta do Mercosul apresentada à ALCA.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 164/2003 - Solicita sejam convidados os integrantes do Fórum Nacional dos Secretários da Agricultura, bem como a todos os Secretários da Agricultura do país, a comparecer a esta Comissão para debater sobre Defesa Sanitária Animal e Vegetal.

    • Autores: Leonardo Vilela (PP-GO), Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 165/2003 - Solicita sejam convidados Suas Excelências, os Ministros da Fazenda, Senhor Antônio Palocci e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Guido Mantega, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre recursos do Ministério da Agricultura, vinculados principalmente a defesa sanitária animal e vegetal.

    • Autores: Leonardo Vilela (PP-GO), Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 166/2003 - Solicita seja convocado o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sua Excelência Luiz Fernando Furlan, a fim de prestar esclarecimentos sobre a problemática do Frigorífico Chapecó, bem como repasses de recursos para organismos internacionais para infra-estrutura do agronegócio.

    • Autor: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo Autor
  • REQ 167/2003 - Solicita seja aprovado relatório anexo referente à audiência pública realizada no dia 11 de novembro no Plenário desta Comissão, o qual trata da importância econômico-social da cadeia produtiva do leite e demais considerações pertinentes ao assunto.

    • Autores: Leonardo Vilela (PP-GO), Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 965/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 7339/2002 - Modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a Reforma Agrária.

    • Autor: Ronaldo Caiado (PFL-GO)
    • Relator: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5401/2001 - Equipara o pequeno agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Assis Miguel do Couto.
  • PL 244/2003 - Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1435/2003 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivo da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências".

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1847/2003 - Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1999/2003 - Dispõe sobre a Pessoa Jurídica Rural.

    • Autor: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zonta.