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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/11/2003

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
26/11/2003 às 15:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • PLP 96/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Vale do Juruá, o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Juruá, nos Estados do Acre e do Amazonas, e dá outras providências.

    • Autores: HENRIQUE AFONSO (PT-AC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Anivaldo Vale

  • PL 2263/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)