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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O DEVEDOR CONTUMAZ (PL 1646/19) 03/09/2019 - Apresentação do Projeto de Lei nº 1646/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Participante Tadeu Alencar

Troca da mesa Presidente Tadeu Alencar por Participante Luiz Carlos Motta

Informações

Tema
Apresentação do Projeto de Lei nº 1646/2019
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/09/2019 às 11:13
Término
03/09/2019 às 13:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 10/2019 PL164619 - Requer Audiência Pública para discussão do tema: "O perfil da dívida tributária federal e as medidas para sua recuperação como meio de promover o ajuste fiscal", com os seguintes convidados: Subsecretário Geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Sr. João Paulo Martins da Silva; Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Sr. Cristiano Neuenschwander Lins de Morais; Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Sr. Kleber Cabral; Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Sr. José Ernane de Souza Brito; e Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, Sr. Edson Vismona.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2019 PL164619 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1646/2019, com representante da Associação Nacional Dos Advogados Públicos Federais - ANAFE

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2019 PL164619 - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, para que possam apresentar dados deste setor em razão da discussão do PL 1.646/19

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2019 PL164619 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2019 PL164619 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2019 PL164619 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Kleber Cabral, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2019 PL164619 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Fernando Marcelo Mendes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2019 PL164619 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Heleno Taveira Torres, Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2019 PL164619 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Renato Rodrigues Vieira, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2019 PL164619 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2019 PL164619 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sra. Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2019 PL164619 - Requer a realização de audiências públicas, para debater o Projeto de Lei n° 1.646, de 2019, com os seguintes convidados: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Dr. Felipe Santa Cruz; Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília, a Dra. Ana de Oliveira Frazão; Professor de Direito Processual Civil Fredie Souza Didier Júnior; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), o Dr. Telmo Lemos Filho; Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministro João Otávio de Noronha; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Dr. Fernando Cesar Baptista de Mattos; Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), o Dr. Murilo Portugal Filho; e o Presidente da Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Credito, o Dr. Celso Pedro Senise Júnior.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado