Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 19/11/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
19/11/2003 às 14h00
Término:
19/11/2003 às 20h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 5486/2001 - Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2379/1996 - Dispõe sobre a transferência dos recursos do salário-educação.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROBERTO REQUIÃO(PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai à Sanção (PL. 475-A/03)
    • 14
      Aprovada a Redação Final
    • 13
      Votação da Redação Final
    • 12
      Prejudicado o Projeto de Lei nº 2.379, de 1996, principal, e os Projetos de Lei de nºs 2.865/00, 4.285/01, 4.776/01, 5.028/01, 946/03 e 979/03, apensados;
    • 11
      Verificação de votação solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL. Sim: 295; Não: 7; Abst.: 1; Total: 303. Aprovado o Projeto de Lei nº 475, de 2003.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 475, de 2003.
    • 9
      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Alberto Goldman, versando sobre o fato deste Projeto não possuir parecer, uma vez que o parecer existente é anterior a sua apensação ao PL. 2.379/96.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Aprovado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para votação do Projeto de Lei nº 475, de 2003, apensado.
    • 6
      Encerrada a Discussão.
    • 5
      Discutiu a Matéria Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).
    • 4
      Retirado pelo Autor o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).
    • 2
      Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 224/2001 - Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 1691/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns, celebrado em Ancara, em 20 de agosto de 2001.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.691-B/02)
    • 6
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
    • 5
      Votação da Redação Final
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.691, de 2002.
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 610/2003 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste, celebrado em Díli, em 20 de maio de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 610-A/03) DCD 20 11 03 PSG 62802 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
    • 11
      Votação da Redação Final
    • 10
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 610, de 2003.
    • 9
      Votação em turno único
    • 8
      Encerrada a Discussão
    • 7
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Eduardo Campos, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Eduardo Campos, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiza Erundina, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina, para proferir o parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 927/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 927-A/03) DCD 20 11 03 pág 62805 col 01. Letra A.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 927, de 2003.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 3757/1997 - Acrescenta parágrafos ao art. 149 do Código Penal.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 3.757-B/97)
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Osmar Serraglio.
    • 8
      Votação da Redação Final
    • 7
      Prejudicados os Projetos de Lei de nºs 5.166/01 e 6.908/02, apensados.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.757, de 1997.
    • 5
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
    • 4
      Votação em turno único
    • 3
      Encerrada a Discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 7429/2002 - Altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.

    A proposta foi rejeitada no Plenário

    • Autor: do SENADO FEDERAL - WALDECK ORNELAS(PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai à Sanção. (PL. 7.429-B/02) DCD 20 11 03 PÁG 62815 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Osmar Serraglio.
    • 9
      Votação da Redação Final
    • 8
      Prejudicados os Projeto de Lei de nºs 5.693/01, 6.646/02, 6.934/02, 194/03, 292/03, 368/03, 736/03 e 2.098/03 , apensados, e as Emendas apresentadas.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.429, de 2002.
    • 6
      Rejeitada a Proposta da Comissão para que a votação seja sobre o Projeto de Lei nº 292, de 2003, apensado.
    • 5
      Encaminhou a Votação Dep. Ricardo Fiuza (PP-PE).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a Discussão.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Devanir Ribeiro, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: Edison Andrino (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.
    • 1
      Discussão em 1º turno.
  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a Redação para o 2º turno.
    • 5
      Prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição de nºs 350/96, 107/99, 182/99, 188/99 e 218/00, apensadas, e a Emenda apresentada.
    • 4
      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 254, de 2000, em 1º turno. Sim: 352; Não: 0; Abst.: 0; Total: 352.
    • 3
      Votação em 1º turno
    • 2
      Encerrada a Discussão.
    • 1
      Discussão em 1º turno
  • PEC 544/2002 - Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.

    • Autor: do Senado Federal - ARLINDO PORTO(PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 6
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 5
      Verificação de votação solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL. Sim: 192; Não: 131; Abst.: 1; Total: 324. Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Aprovado o Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.
    • 3
      Discussão em 1º turno.
    • 2
      Retirado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita inversão de pauta a fim de que a PEC 544/02, do Senado Federal, seja apreciada como item 9 da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.