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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 10/09/2019 - Discussão e votação de matérias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de matérias
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/09/2019 às 15:00
Término
10/09/2019 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLN 13/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar nº valor de R$ 39.088.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

      O Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de Destaques. Não foram apresentados Destaques.

    • 1

      O Presidente abriu o prazo para a apresentação de Destaques.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado João Carlos Bacelar.

  • PLN 15/2019 CN - Abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 1.822.892.800,00, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) e Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

    • 1

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Luciano Ducci.

  • PLN 17/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 12.574.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Elmano Férrer

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      O Presidente abriu o prazo para a apresentação de Destaques.

      Relatório lido pela Relatora ad hoc, Senadora Kátia Abreu.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 15/2019 CMO - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos.

    • Autor: do Sr. Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 3

      APROVADO na 7ª Reunião Ordinária em 10.9.2019.

    • 2

      Requerimento apresentado pelo seu autor, Senador Izalci Lucas.

      Não houve discussão.

    • 1

      Proposta pelo Presidente a Inversão de Pauta do Requerimento 15/2019 CMO.

      Submetida à apreciação do plenário, foi aprovada a Inversão de Pauta.

  • REQ 16/2019 CMO - Requer a inclusão de convidados para participarem da audiência pública derivada do Requerimento 9/2019 CMO, com o objetivo de debater o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância.

    • Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      APROVADO na 7ª Reunião Ordinária em 10.9.2019, subscrito pela Senadora Soraya Thronicke.

    • 2

      Requerimento apresentado pela Senadora Soraya Thronicke, em virtude da ausência do autor, Deputado Felipe Francischini, com os seguintes convidados:

      Sr. Naércio Menezes Filho, economista e professor do Insper e da USP;

      Sra. Julia Alves Marinho Rodrigues, Consultora da Câmara dos Deputados.

      Não houve discussão.

    • 1

      Requerimento subscrito pela Senadora Soraya Thronicke.

  • REQ 17/2019 CMO - Requer a relaização de Audiência Pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Publicos e Fiscalização, a fim de debater o impacto da Ciência e da Tecnologia na economia do país.

    • Autor: do Sr. Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 3

      APROVADO na 7ª Reunião Ordinária em 10.9.2019.

    • 2

      Requerimento apresentado pelo seu autor, Senador Izalci Lucas.

      Não houve discussão.

    • 1

      Proposta pelo Presidente a Inversão de Pauta do Requerimento 17/2019 CMO.

      Submetida à apreciação do plenário, foi aprovada a Inversão de Pauta.