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COMISSÃO DE TURISMO 20/11/2003

Informações

Local
Plenário 5
Início
20/11/2003 às 11:05
Término
20/11/2003 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1043/2003 - Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 322/2003 - Dispõe sobre autorização a concessão de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da União, para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando de Fabinho.