Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/08/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Edio Lopes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/08/2019 às 10:22
Término
28/08/2019 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 10

  • REQ 88/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução, ampliação e estratégias do Programa Luz Para Todos no Estado do Pará.

    • Autores: Júnior Ferrari (PSD-PA), Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Silas Câmara. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

  • REQ 89/2019 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia.

    • Autores: Joaquim Passarinho (PSD-PA), Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.

  • REQ 90/2019 CME - Requer a indicação do Deputado Joaquim Passarinho para representar a Comissão de Minas e Energia no Evento Expo e Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM).

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2019 CME - Requer Audiência Pública para discutir e prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na Bacia de Campos.

    • Autores: Joaquim Passarinho (PSD-PA), Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 92/2019 CME - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias.

    • Autores: Greyce Elias (AVANTE-MG), Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez.

  • PDC 590/2017 - Susta a Portaria nº 120/2016 do Ministério de Minas e Energia que determina que os valores homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL passem a compor a Base de Remuneração Regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica e que o custo de capital seja adicionado às respectivas Receitas Anuais Permitidas repassando aos consumidores indenização às empresas transmissoras de energia elétrica por ativos não depreciados.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 308/2015 - Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Relator.

  • PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação, por 5 sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Sóstenes Cavalcante.

  • PL 1470/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Relator.

  • PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado, mediante votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Armando e Carlos Zarattini. Diante do Requerimento de Verificação dessa Votação, apresentado pelo Deputado Joaquim Passarinho, Vice-Líder do PSD, não se auferiu quórum suficiente para votação.