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PLENÁRIO 14/08/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Orientação de Bancada

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Orientação de Bancada

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Baleia Rossi por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Baleia Rossi

Troca da mesa Presidente Charlles Evangelista por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/08/2019 às 13:55
Término
14/08/2019 às 18:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 2140/2019 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 3723/19

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2144/2019 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei n 7.596, de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 342; não: 83; total: 425.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • MPV 881/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 605, de 5 de janeiro de 1949, 4.178, de 11 de dezembro de 1962, e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 22

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 21

      Mantido o texto. Sim: 274; não: 153; abstenção: 2; total: 429.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 19

      Votação do DTQ 10: PT: ARTIGO 70 DO DECRETO DE LEI 5.452/1943, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 15 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I.

    • 18

      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 4. Sim: 134; não: 291; abstenção: 1; total: 426.

    • 17

      Votação da EMA 4: : Emenda Aglutinativa nº 4

    • 16

      Mantido o texto. Sim: 244; não: 120; abstenção: 1; total: 365.

    • 15

      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 14

      Votação do DTQ 20: PCDOB: ART. 68 CONTIDO NO ARTIGO 28 DO PLV APRESENTADO À MP 881/19 , COM VISTAS A SUA SUPRESSÃO- ART 161, I.

    • 13

      Mantido o texto. Sim: 233; não: 99; total: 332.

    • 12

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 11

      Votação do DTQ 27: PSOL: ART. 67 CONSTANTE DO ART. 28 DO PLV 17/19 OFERECIDO À MPV 881/19, COM VISTAS À SUA SUPRESSÃO - (ART. 161, I).

    • 10

      Mantido o texto. Sim: 282; não: 102; total: 384.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).

    • 8

      Votação do DTQ 9: PT: §4º, ARTIGO 50 DA LEI 10.406/2002, COM REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 7º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I.

    • 7

      Rejeitado o Destaque nº 29.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

    • 5

      Votação do DTQ 29: NOVO: ART. 16 DO PLV 17/19 COM VISTAS À SUA INCLUSÃO ONDE COUBER (ART. 161, I).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 210; total: 259.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.