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COMISSÃO DE TRABALHO 19/11/2003

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
19/11/2003 às 10:39
Término
19/11/2003 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PLP 84/2003 - Dispõe sobre o regime de previdência complementar do servidor público e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 754/1999 - Dispõe sobre o pagamento das contribuições de interesse das categorias profissionais.

    Rejeitada

    • Autor: MARCUS VICENTE (PSDB-ES)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2567/2000 - Dispõe sobre a concessão de passe livre em transportes coletivos, para os servidores da Fundação Nacional de Saúde - FNS.

    Rejeitada

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4199/2001 - Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A e os incisos IV e V no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado
    • 1
      Parecer Reformulado, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e pela rejeição do SBT 1 CSSF, com substitutivo.

  • PL 506/2003 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, a fim de dispensar a microempresa e a empresa de pequeno porte do cumprimento do disposto no § 1º do art. 899 da CLT, que dispõe sobre o depósito recursal.

    Rejeitada

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sandro Mabel, Isaías Silvestre, Leonardo Picciani e Luiz Antonio Fleury e absteve-se de votar o Deputado Herculano Anghinetti, apresentaram votos em separado os Deputados Sandro Mabel e Jovair Arantes
    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Sandro Mabel e Jovair Arantes

  • PL 1361/2003 - Altera a redação do art. 20 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FRANCISCO TURRA (PP-RS)
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10