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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 13/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente Marcel Van Hattem por Participante Eduardo Bolsonaro

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/08/2019 às 14:49
Término
13/08/2019 às 17:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 94/2019 CREDN - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, informações relativas às negociações do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia (EU).

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 96/2019 CREDN - Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia. Convidados: 1) representante da Secretaria de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério de Relações Exteiores; 2) representante da Secretaria Executiva da CAMEX; 3) representante da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; 4) representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com as seguintes alterações: i) inclusão do Economista Marcos de Barros Lisboa no rol de convidados; e ii) realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

  • REQ 97/2019 CREDN - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o processo de extinção da Vara Federal de Cáceres - Mato Grosso, e seus impactos na fronteira do Brasil com a Bolívia.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 98/2019 CREDN - Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da Cerimônia de Canonização de Irmã Dulce que será realizada dia 13 de outubro no Vaticano, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Claudio Cajado (PP-BA), Coronel Armando (PSL-SC), Edio Lopes (PL-RR), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Carlos Zarattini (PT/SP), Coronel Armando (PSL/SC), Edio Lopes (PR/RR), Leur Lomanto Júnior (DEM/BA) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 100/2019 CREDN - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, sobre o ato diplomático assinado entre Brasil e Paraguai relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional assinada no dia 24 de maio de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a incorporação, ao rol de perguntas a serem encaminhadas ao ministro de Estado das Relações Exteriores, de mais cinco questionamentos apresentados pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), reduzidas a termo na Ata da Reunião.

  • REQ 101/2019 CREDN - Requer a realização de audiência publica para discutir a "Operação Acolhida".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes convidados no rol de expositores: i) Camila Asano, representante da Conectas Direitos Humanos; ii) João Freitas de Castro Chaves, da Defensoria Pública da União; iii) Representante dos Prefeitos do Estado de Roraima; e iv) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

  • REQ 102/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, entre o Brasil e o Paraguai acerca de Itaipu.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 1

  • MSC 208/2019 - Acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Arlindo Chinaglia, Carlos Zarattini, Coronel Armando, David Miranda, Glauber Braga e Paulo Ramos.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).