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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Denis Bezerra

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
14/08/2019 às 14:28
Término
14/08/2019 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 46/2019 CIDOSO - Requer a realização de Seminários, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater temas referentes à criação ou ampliação de sistema e políticas de cuidado para pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.

    Aprovada

    • Autoras: Leandre (PV-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2019 CIDOSO - Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2019 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a possibilidade de acréscimo de médicos geriatras nas instituições públicas de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Discutiu a matéria o Deputado Denis Bezerra. Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).

  • REQ 50/2019 CIDOSO - Requer que seja realizada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, audiência pública para debater os Decretos 9.893/2019 e 9.921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério Publico Federal e da Sra. Tereza Lins, Presidente da Associação Nacional de Gerontologia.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (PRB-PE).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Propostas não analisadas 5