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REQ 1/2019 PL345308 - Requer a realização de Mesa Redonda em São Paulo (SP) da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas.

REQ 2/2019 PL345308 - Requer a realização de Audiências Públicas pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Convidados: Representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB Representante da Associação Nacional de Infraestrutura de Transportes - ANDIT Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC Representante da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos - ANEAA Representante da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR Representante da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE Representante da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais Augusto Neves Dal Pozzo, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - Ibeji Rosane Meneses Lohbauer, Madrona Advogados Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas/SP e sócio-diretor da GO Associados Fernando Vernalha, Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Tarcísio Freitas, Ministro da Infraestrutura Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional José Mucio Monteiro, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; Fabio Almeida Abrahão, Diretor de Governo e Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Augusto Aras, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor do Ministério Público Federal