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PLENÁRIO 06/08/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Edna Henrique por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Edna Henrique

Troca da mesa Presidente Marcelo Nilo por Participante Geovania de Sá

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/08/2019 às 15:54
Término
06/08/2019 às 19:15
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • REQ 0 => PEC 6/2019 - Requer, nos termos do Parágrafo único do Art. 150 RICD, a quebra do interstício de 5 sessões, previsto no Art. 202, parágrafo 6º, para inclusão na Ordem do Dia da PEC 6/2019, que "modifica o Sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento que solicita a quebra de interstício de 5 sessões, para votação do segundo turno da PEC nº 6, de 2019.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 1

      Votação do Requerimento que solicita a quebra de interstício de 5 sessões, para votação do segundo turno da PEC nº 6, de 2019.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.