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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/11/2003

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
18/11/2003 às 15:03
Término
18/11/2003 às 17:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 705/1999 - Proíbe a inserção de propaganda de armas de fogo na mídia escrita e televisiva e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Rubinelli (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
  • PL 1820/1999 - Dispõe sobre promoções de praças, por tempo de serviço, na Polícia Militar do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Zulaiê Cobra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 2285/2003 - Dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias.

    Aprovada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 2288/2003 - Altera a Lei nº 6.302, de 15 de dezembro de 1975.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 158/2003 CSPCCO - Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. MARCELO TADEU BORROZINE.

    • Autor: REGINALDO GERMANO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Vicente Cascione

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício
  • PL 7311/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de detectores de metal e aparelhos de raio-x em todos os estabelecimentos penitenciários do País, e delegacias de polícia.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício
  • PL 879/2003 - Obriga as empresas de ônibus a terem GPS e câmeras de vídeo.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: Vieira Reis
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício