Acompanhe
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 07/08/2019 - deliberação e votação de proposições
Informações
- Tema
- deliberação e votação de proposições
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 07/08/2019 às 14:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
-
PL 6215/2016 - Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional.
- Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
- Relator: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
-
PL 1655/2019 (Nº Anterior: PLS 282/2016) - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o dever de o agressor indenizar a Previdência Social pelos valores pagos a título de benefícios previdenciários concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar.
- Autor: de Senado Federal - Marta Suplicy
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/03/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/09/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)11/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)24/06/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)04/07/2019
-
PL 4955/2016 - Dispõe sobre o afastamento temporário das funções de agente público investigado por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/06/2023Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)04/07/2019Comissão de Trabalho (CTRAB)06/12/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)04/10/2017
-
PL 967/2015 - Dispõe sobre a proibição de uso de modelos mulheres para divulgação de propagandas de lingerie e afins em vias públicas, bem como em mídias visuais como TV, Jornais impressos e similares.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
- Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)16/05/2019
-
PL 338/2019 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relator: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)27/06/2019
-
PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/09/2021Aprovado o Parecer, com 8 votos favoravéis e 4 contrários dos Deputados Joaquim Passarinho, Dra. Vanda Milani, Guiga Peixoto e Otto Alencar Filho.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)19/06/2019
-
PL 1136/2019 - É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relatora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
-
PL 1514/2019 - Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre percentual mínimo de vigilantes do sexo feminino.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
- Relatora: Aline Gurgel (PRB-AP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/05/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/10/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/10/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)05/07/2019
-
PL 147/2019 - Acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências
- Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
- Relatora: Flávia Morais
-
PL 976/2019 - Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
-
PL 2458/2019 - Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)