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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 19/11/2003

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
19/11/2003 às 10:35
Término
19/11/2003 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 141/2003 CME - Requer, nos termos do art. 117, iniciso VI, do RICD, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 5.892, de 2001, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia.

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, nos termos regimentais.

  • PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Gervásio Silva.