Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2019

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
07/08/2019 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 22

  • REQ 113/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 114/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 115/2019 - Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater sobre politicas publicas voltada a agricultura familiar.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 116/2019 - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito do mérito do Projeto de Lei n. 7576, de 2014.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 117/2019 - Requeiro a realização de Mesa Redonda no município de Três Cachoeiras/RS para discussão do tema: a situação dos pequenos comércios e agricultores familiares instalados ao logo da BR 101 na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com a concessão da rodovia para a empresa CCR.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Opine sobre esta proposta

  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

    Opine sobre esta proposta

  • PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Opine sobre esta proposta

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 7780/2017 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que as atividades do Incra em imóveis que se pretende destinar à reforma agrária somente sejam permitidas, em caso de disputa judicial sobre o bem, após a imissão na posse por decisão colegiada.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Opine sobre esta proposta

  • PFC 172/2018 - Propor para Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessária para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 7576/2014 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Opine sobre esta proposta

  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 9793/2018 - Altera a Lei 12669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional

    Opine sobre esta proposta

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 10622/2018 - Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para estender o alcance das medidas de estímulo à liquidação das operações contratadas no âmbito do Pronaf.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 10623/2018 - Estabelece prazo para o Poder Executivo regulamentar os arts. 42 e 59 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Carlos Melles (DEM-MG)
    • Relator: Expedito Netto (PSD-RO)

    Opine sobre esta proposta

  • PL 55/2019 - Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 149/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 299/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 618/2019 - Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

    Opine sobre esta proposta