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PLENÁRIO 09/07/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Orientação de Bancada

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reaberta a Sessão.

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Rodrigo Maia

PAUSA

Reunião Suspensa

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/07/2019 às 09:08
Término
09/07/2019 às 16:47
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 1740/2019 => PL 2999/2019 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 2.999/2019, que "Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal".

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 7516/2017 => PL 8240/2017 - Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 8.240/2017, de autoria do Senador Raimundo Lira.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento. Sim: 343; não: 32; abstenção: 6; total: 381.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Efraim Filho (DEM-PB) e Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 2999/2019 - Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 28

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.999-C/2019).

    • 27

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

    • 26

      Votação da Redação Final.

    • 25

      Prejudicado o DTQ 3: PT: Emenda 7 (161, II).

    • 24

      Prejudicado o DTQ 2: PT: Emenda 6 (161, II).

    • 23

      Prejudicado o DTQ 1: PT: Emenda 8 (161, II).

    • 22

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.999, de 2019.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. José Nelto (PODE-GO).

    • 20

      Votação em turno único.

    • 19

      Retirado pelo autor.

    • 18

      Encaminhou a Votação a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 17

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 6 a 8, de 2019.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 6 a 8, de 2019.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 12

      Retiradas as Emendas de Plenário de nºs 2 a 5.

    • 11

      Devolvida ao autor a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 10

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), Dep. Marília Arraes (PT-PE), Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 4

      Retirado pelo autor.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 8240/2017 - Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Lira
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 10

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 346; abstenção: 3; total: 368.

    • 8

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; e Alexandre Frota, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 7

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 6

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da votação por duas sessões.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), Dep. Hélio Leite (DEM-PA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 3

      Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e rejeição dos demais apensados.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).