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PLENÁRIO 08/07/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/07/2019 às 18:00
Término
08/07/2019 às 22:01
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1740/2019 => PL 2999/2019 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 2.999/2019, que "Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2999/2019 - Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.