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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 10/07/2019 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 33/2019 CDU - Requer a realização de visita técnica dos membros da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes (CDU) ao Parque Tecnológico Itaipú (PTI).
REQ 34/2019 CDU - Requer a realização de Seminário abordando experiências práticas na aplicação da tecnologia no enfrentamento dos desafios urbanos.
PLP 253/2016 - Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
PL 11039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.
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