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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
10/07/2019 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 5

  • REQ 33/2019 - Requer a realização de visita técnica dos membros da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes (CDU) ao Parque Tecnológico Itaipú (PTI).

  • REQ 34/2019 - Requer a realização de Seminário abordando experiências práticas na aplicação da tecnologia no enfrentamento dos desafios urbanos.

  • PLP 253/2016 - Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Relatora: Marília Arraes (PT-PE)
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 11039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)