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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 06/08/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
06/08/2019 às 14:19
Término
06/08/2019 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 91/2019 CSPCCO - "Requer Audiência Pública para debater sobre a segurança do sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil", tendo em vista recentes episódios de resgate de adolescentes infratores de unidades e assassinatos de agentes socioeducativos.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Luis Miranda (DEM-DF), Santini (PTB-RS), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Os deputados Capitão Alberto Neto, Luis Miranda, Sargento Fahur e Santini subscreveram o requerimento.

  • REQ 92/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor aos soldados do Corpo de Bombeiros do Estado do Acre, em especial ao Grupamento de Cruzeiro do Sul/AC, que se destacaram no resgate das vítimas da explosão de um barco, às margens do Rio Juruá, no último dia 07 de junho de 2019.

    Aprovada

    • Autoras: Mara Rocha (PSDB-AC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      A deputada Perpétua Almeida subscreveu o requerimento.

  • REQ 93/2019 CSPCCO - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR em relação ao brutal assassinato do agente penitenciário do estado de Mato Grosso, Elison Douglas da Silva, 37 anos, ocorrido na noite de 30/06, domingo, em Lucas do Rio Verde, MT.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      O Deputado Capitão Alberto Neto fez a leitura e subscreveu o requerimento.

  • REQ 94/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto de n° 9.847/2019 de 25 de Junho de 2019, que trata sobre aquisição, cadastro, registro, porte e comercialização armas de fogo e o PL 3.723/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Delegado Federal Dr. Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

  • REQ 95/2019 CSPCCO - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Especial de Fronteira de Mato Grosso - Gefron, pelas ações repressivas que resultaram na apreensão de mais de 2,8 toneladas de drogas no primeiro semestre de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      O Deputado Capitão Alberto Neto fez a leitura e subscreveu o requerimento.

  • REQ 96/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Eliel Teixera - Policial / Sheriff Do Condado De Los Angeles, Ricardo Brisolla Balestreri - Secretaria de Estado de Articulação Da Cidadania do Estado do Pará, Prof. Luiz Eduardo Soares - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Edvandir Felix de Paiva - Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Robson Cândido da Silva - Diretor Geral da Polícia Civil, Sheyla Soares Sampaio - Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal para debater sobre o modelo de polícia no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a exclusão do nome da Senhora Sheyla Soares Sampaio e manutenção do convite ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.