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COMISSÃO DE CULTURA 10/07/2019 - Discussão e votação de Propostas.

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de Propostas.
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 10/07/2019 às 14:30
Situação: Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

REQ 60/2019 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A permanência e papel da Rádio MEC para a guarda e difusão de registros históricos da música brasileira".
- Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
REQ 61/2019 CCULT - Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.
- Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
PDL 451/2019 - Susta os efeitos do Decreto 9.891, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
- Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/07/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
PL 3655/2015 - Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
PL 2793/2019 - Projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro".
- Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
- Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

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Propostas não analisadas 5