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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
10/07/2019 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 20

  • REQ 92/2019 - Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o gás natural do estado do Amazonas - dificuldades e possibilidades para a produção, escoamento e consumo.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
  • REQ 93/2019 - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020.

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Jesus Sérgio (PDT-AC)
  • REQ 94/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

    • Autores: José Ricardo (PT-AM) , Jesus Sérgio (PDT-AC)
  • REQ 95/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para apresentação do Projeto Nordeste Conectado e do PAIS - Projeto Amazônia Integrada Sustentável.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
  • REQ 96/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regulamentação dos artigos 114 a 125 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
  • REQ 97/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Manaus para debater com agentes públicos envolvidos e a sociedade civil a questão dos presídios no Amazonas.

    • Autores: Sidney Leite (PSD-AM) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
  • REQ 98/2019 - Requeiro à realização de Mesa Redonda para apresentar e debater a conectividade - dificuldades e possibilidades para uma internet acessível a todos.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
  • REQ 99/2019 - Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
  • REQ 100/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater os incentivos concedidos no Amapá, através da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

    • Autora: Aline Gurgel (PRB-AP)
  • REQ 101/2019 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussões acerca da rodovia BR-010, nos trechos em território tocantinense.

    • Autores: Célio Moura (PT-TO) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
  • PLP 65/2019 - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)
  • PL 41/2011 - Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)
  • PL 8877/2017 - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)
  • PL 10756/2018 - Dispõe Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte em sua jurisdição.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Marcelo Ramos (PL-AM)
  • PL 297/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei 7.827 de 27 de setembro de 1989, para incluir os municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

    • Autor: Rubens Otoni
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
  • PL 1077/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)
  • PL 1588/2019 - Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
  • PL 2020/2019 - Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
  • PL 2264/2019 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)