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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10/07/2019 - Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 10/07/2019 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 8
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REQ 113/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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REQ 114/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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REQ 115/2019 CAPADR - Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater sobre politicas publicas voltada a agricultura familiar.
- Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
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PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)21/06/2023
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PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/09/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)03/07/2019
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PFC 172/2018 - Propor para Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessária para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul.
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
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PL 7576/2014 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/08/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/05/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)19/04/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/03/2017
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PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.
- Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)01/12/2023Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/09/2023Aprovado o Parecer, com voto contrário do deputado Welter.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)01/08/2023
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