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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2019

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
10/07/2019 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 8

  • REQ 113/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

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  • REQ 114/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

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  • REQ 115/2019 - Requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater sobre politicas publicas voltada a agricultura familiar.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

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  • PDC 375/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)

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  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

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  • PFC 172/2018 - Propor para Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessária para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul.

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  • PL 7576/2014 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.

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  • PL 5843/2016 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

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