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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 10/07/2019 às 11:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 19
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REQ 87/2019 CVT - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do II Seminário Brasileiro do Transporte Autônomo Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
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REQ 98/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater os requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga com segurança.
- Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
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PDC 1163/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
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PL 1684/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o crime de entregar a direção de veículo a pessoa sem condições de fazê-lo.
- Autor: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
- Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/03/2021Comissão de Viação e Transportes (CVT)02/07/2019
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PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
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PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Manuel Marcos
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PL 9789/2018 - Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Geninho Zuliani
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2022Comissão de Turismo (CTUR)14/06/2022Aprovado o Parecer. Registrou voto contrário o Dep. Flávio Nogueira.Comissão de Turismo (CTUR)08/06/2022Comissão de Viação e Transportes (CVT)12/11/2019
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PL 10122/2018 - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)14/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)26/05/2022Comissão de Viação e Transportes (CVT)30/05/2019
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PL 10447/2018 - Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais.
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)30/10/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)12/06/2019
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PL 10683/2018 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.379, de 06 de janeiro de 2011 que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1o de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003.
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
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PL 10957/2018 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MGC-479).
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
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PL 436/2019 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/09/2023Comissão de Viação e Transportes (CVT)02/07/2019
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PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
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PL 1392/2019 - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Hugo Motta (PRB-PB)
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Comissão de Cultura (CCULT)06/10/2023Comissão de Viação e Transportes (CVT)15/05/2019
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PL 1393/2019 - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Vermelho (PSD-PR)
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Comissão de Cultura (CCULT)06/11/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)17/09/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/08/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)25/06/2019
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PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)16/09/2025
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PL 1636/2019 - Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
- Relator: Manuel Marcos (PRB-AC)
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Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/08/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/07/2019
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PL 1901/2019 - Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.
- Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Relator: Manuel Marcos (PRB-AC)
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PL 2959/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.
- Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Relator: Geninho Zuliani
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/10/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/06/2022Comissão de Viação e Transportes (CVT)13/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/06/2021
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