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Plenário Sessão - Deliberativa - 12/11/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
12/11/2003 às 14h00
Término:
12/11/2003 às 20h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • MPV 131/2003 - Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2004, e dá ouras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 23
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.
    • 22
      Encaminhou a Votação Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 21
      Votação do art. 3º do PLV 26/03, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 20
      Rejeitados em globo os Requerimentos de Destaques Simples apresentados pelo Dep. Darcísio Perondi.
    • 19
      Aprovado o Requerimento.
    • 18
      Encaminhou a Votação Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP).
    • 17
      Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de Destaque Simples.
    • 16
      Retirado pelo Líder do PPS, Dep. Roberto Freire, o Requerimento de DVS de sua Bancada para votação do art. 10 do PLV 26/03.
    • 15
      Retirado pelos autores, Deps. Moacir Micheletto (e outros), o Requerimento que solicita votação em separado para a Emenda nº 86.
    • 14
      Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória nº 131, de 2003 e das Emendas a ela apresentada.
    • 13
      Não acolhido o Requerimento do Dep. Edson Duarte e outros solicitando verificação nominal para a matéria, por falta de amparo regimental.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2003, com as alterações feitas pelo Relator, ressalvados os Destaques.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), Dep. Orlando Desconsi (PT-RS) e Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS).
    • 10
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 9
      Reformulação do Parecer pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 97 e 98 dos Deps. Yeda Crusius e Alberto Fraga, respectivamente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. João Grandão (PT-MS), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dep. Fernando Gabeira (PT-RJ) e Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Retirado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia que solicita o adiamento da votação por 2 sessões.
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Aprovado o Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro (e outros) que solicita o encerramento da discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luciana Genro (PT-RS), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), Dep. Babá (PT-PA), Dep. Francisco Turra (PP-RS), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Dra. Clair (PT-PR), Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), Dep. Chico Alencar (PT-RJ), Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB) e Dep. Leonardo Mattos (PV-MG).
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.
  • PL 3285/1992 - Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências. Nova ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.".

    • Autor: Fábio Feldmann (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 131, de 2003, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3469/2000 - Acrescenta artigos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.

    • Autor: do Senado Federal - Emilia Fernandes(PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 131, de 2003, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1661/2003 - Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Municípios e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 131, de 2003, com prazo encerrado. DCD 13 11 03 PÁG 61341 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 301/1999 - Aprova o texto do Protocolo sobre Promoção e Proteção de Investimentos Provenientes de Estados Não-Membros do Mercosul, concluído em Buenos Aires, no âmbito do Mercosul, e assinado pelo Brasil em 5 de agosto de 1994.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 131, de 2003, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 301/1999 - Aprova o texto do Protocolo sobre Promoção e Proteção de Investimentos Provenientes de Estados Não-Membros do Mercosul, concluído em Buenos Aires, no âmbito do Mercosul, e assinado pelo Brasil em 5 de agosto de 1994.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 131, de 2003, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: Edison Andrino (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 131, de 2003, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em 1º turno.
  • PEC 544/2002 - Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.

    • Autor: do Senado Federal - ARLINDO PORTO(PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 131, de 2003, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em 1º turno.