Rodrigo Agostinho
DEPUTADODuração - 0h00'23"
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Preparando o vídeo, aguarde.REQ 64/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do Cadastro Ambiental Urbano - CAU, em todo território nacional.
REQ 65/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
REQ 66/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.
REQ 67/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da instalação de barreiras ecológicas, denominadas ecobarreiras, para impedir que o lixo flutuante venha a atingir afluentes de rios brasileiros e oceanos.
REQ 68/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o descarte adequado de material de uso hospitalar frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
REQ 69/2019 CMADS - Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais.
REQ 70/2019 CMADS - Solicito audiência pública para discutir com os coordenadores das frentes parlamentares dos Estados, trocar ideias com parlamentares estaduais nos dará mais segurança para cobrarmos por demandas que promovam verdadeiramente o cumprimento da lei.
REQ 71/2019 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater a importância dos Povos do Cerrado na conservação do Cerrado.
REQ 72/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental.
REQ 73/2019 CMADS - Requer realização de diligência desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Estado da Paraíba para averiguar denúncias de poluição hídrica por agrotóxicos e os impactos sobre a saúde humana.
REQ 74/2019 CMADS - Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças que pretende realizar no Fundo Amazônia.
PL 4451/2016 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PL 6430/2016 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a utilização de papel reciclado pela administração pública.
PL 6641/2016 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.
PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.
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