Acompanhe
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 10/07/2019 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 17
-
REQ 64/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do Cadastro Ambiental Urbano - CAU, em todo território nacional.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
-
REQ 65/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
-
REQ 66/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
-
REQ 67/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da instalação de barreiras ecológicas, denominadas ecobarreiras, para impedir que o lixo flutuante venha a atingir afluentes de rios brasileiros e oceanos.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
-
REQ 68/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o descarte adequado de material de uso hospitalar frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
-
REQ 69/2019 CMADS - Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais.
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
-
REQ 70/2019 CMADS - Solicito audiência pública para discutir com os coordenadores das frentes parlamentares dos Estados, trocar ideias com parlamentares estaduais nos dará mais segurança para cobrarmos por demandas que promovam verdadeiramente o cumprimento da lei.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
-
REQ 71/2019 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater a importância dos Povos do Cerrado na conservação do Cerrado.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
-
REQ 72/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
-
REQ 73/2019 CMADS - Requer realização de diligência desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Estado da Paraíba para averiguar denúncias de poluição hídrica por agrotóxicos e os impactos sobre a saúde humana.
- Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
-
REQ 74/2019 CMADS - Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças que pretende realizar no Fundo Amazônia.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
-
PL 4451/2016 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
- Relator: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)14/08/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/06/2019
-
PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/11/2023Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/12/2017Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Martins e absteve-se de votar o Deputado André Abdon, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/11/2017
-
PL 6430/2016 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a utilização de papel reciclado pela administração pública.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/10/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)04/09/2019Comissão de Trabalho (CTRAB)07/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/05/2017
-
PL 6641/2016 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)31/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)24/06/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/09/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/07/2019
-
PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/11/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/10/2019
-
PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Gomes
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)14/11/2023Comissão de Educação (CE)25/10/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando, na emenda, a palavra "poderá" por "deverá".Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/09/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/07/2019
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.