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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Retirado pedido de votação nominal

Início da Votação

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/07/2019 às 10:32
Término
03/07/2019 às 13:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 95/2019 CREDN - Requer informações dos Senhores Ministros de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa acerca dos custos de operação e de manutenção e os investimentos dispendidos pelo Brasil no Centro de Lançamento de Alcântara, operado pela Agência Espacial Brasileira - AEB.

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Hildo Rocha (MDB-MA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 80/2019 CREDN - Requer a esta Comissão a realização de mesa redonda seguida de visita técnica ao Centro de Lançamento de Alcântara e às comunidades situadas na sua respectiva área de influência no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 81/2019 CREDN - Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Convidados: 1) representante do Ministério das Relações Exteriores; 2) representante do Ministério da Defesa; 3) represenrtante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação; 4) representante da Indústria Aeroespacial do Brasil (AIAB); 5) representante do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA); 6) representante da Agência Espacial Brasileira (AEB); 7) representante das comunidades quilombolas de Alcântara.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: i) inclusão de representante do Tribunal de Contas da União (TCU) no rol de convidados; ii) retirada dos representantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e das comunidades quilombolas do rol de convidados.

  • REQ 82/2019 CREDN - Requer a convocação de Reunião Extraordinária de Audiência Pública tendo por finalidade debater a Mensagem nº 516, de 2018, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017, com sugestão de análise e deliberação na forma do § 3º do Art. 5º da Constituição Federal. Convidados: 1) Ministério das Relações Exteiores; 2) Ministério da Defesa; 3) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e 4) Gabinete de Segurança Institucional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Professor Cristian Wittmann, Coordenador da Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (ICAN), no rol de convidados.

  • REQ 86/2019 CREDN - Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.

  • REQ 87/2019 CREDN - Requer a convovação do Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica preso por transportar 39 kg de cocaína e membro da comitiva presidencial.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.

  • REQ 85/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o processo de internalização dos acordos internacionais no Brasil, com a participação de Representantes do Ministério das Relações Exteriores - MRE; da Casa Civil da Presidência da República; da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX; e da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Aécio Neves (PSDB/MG). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Professor Wagner de Macedo Parente Filho, da Fundação Getúlio Vargas, no rol de convidados.

  • REQ 88/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia, com a participação dos ministros das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputada Tereza Cristina.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), General Peternelli (PSL-SP), Helio Lopes (PSL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados General Peternelli (PSL/SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Helio Lopes (PSL/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2019 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto HX-BR, com a participação dos seguintes convidados: Senador MARCELO CASTRO - Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; Deputado DOMINGOS NETO - Relator da LOA 2020; Secretário Especial da Fazenda - Waldery Rodrigues Junior - Ministério da Economia; e Almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos - Secretário-Geral do Ministério da Defesa . .

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Senhor Jean-Luc Alfonsi, da Helibras, no rol de convidados.

  • REQ 90/2019 CREDN - Requer o envio de convite para realização de audiência pública aos senhores Embaixador Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores; Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Marcos Prado Troyjo, Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia; e Sr. Erivaldo Alfredo Gomes, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia para debater o Acordo firmado entre União Europeia e MERCOSUL.

    Aprovada

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Perpétua Almeida. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 91/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para discutir o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, com os seguintes convidados: Paulo Guedes - Ministro da Economia; Ernesto Araújo - Ministro das Relações Exteriores; Marcos Troyjo - Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Klenize Chagas Fávero - Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior ( AACE).

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 93/2019 CREDN - Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa Sr. Fernando Azevedo e Silva para prestar, pessoalmente, informações sobre à prisão de um militar, escalado para missão presidencial ao Japão, com 39kg de cocaína em 25 de junho de 2019 em Sevilha

    Aprovada com alterações

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.

  • MSC 49/2018 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 583/2018 - Texto Do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • MSC 141/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PLP 466/2017 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, para determinar que bases militares estrangeiras só possam ser instaladas permanentemente em território nacional mediante plebiscito, nos termos que discrimina.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado David Miranda.

  • PL 11234/2018 - Regula a cooperação jurídica internacional direta para tutela de urgência e o emprego de meios especiais de obtenção de prova, disciplina a transferência de processos penais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.