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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/07/2019 às 13:58
Término
03/07/2019 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 43/2019 CIDOSO - Requer a realização de missão oficial para realização de reunião técnica sobre o envelhecimento e políticas públicas para a população idosa no estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

  • REQ 44/2019 CIDOSO - Requer a substituição dos convidados que especifica, na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 45/2019 CIDOSO - Requer inclusão de convidado para 2a parte da audiência pública que debaterá possíveis restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa.

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).