Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/07/2019 às 14:48
Término
03/07/2019 às 16:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 56/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da propaganda de cunho racista veiculada pelas redes sociais do Ministério da Educação.

    Aprovada

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 57/2019 CCULT - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que proibiu a FOX do Brasil de oferecer sua programação diretamente pela internet.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

  • REQ 58/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Louvor à cineasta Petra Costa por seu filme Democracia em Vertigem ter sido incluído entre os melhores de 2019 pelo jornal The New York Times.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

  • REQ 59/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública para lançamento do livro "Quando ousamos existir: itinerários fotobiogra?ficos do Movimento LGBTI brasileiro (1978-2018)", como parte da programação do Festival Brasília Orgulho 2019.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 432/2019 - Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 944/2019 - Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Calero e Áurea Carolina.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

  • PL 1461/2019 - Confere o título de "Berço Imperial da Cerveja" ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

  • PL 2529/2019 - Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.

    Aprovada

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2627/2019 - Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como "Dia do Coração Aquecido".

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Vavá Martins (PRB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5