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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 03/07/2019 - Discussão e votação das sugestões emendas à LDO

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões emendas à LDO
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/07/2019 às 12:14
Término
03/07/2019 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • SLD 1/2019 CMULHER - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da LDO 2020

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA

  • SLD 2/2019 CMULHER - Altera o artigo 3º da LDO 2020

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA

  • SLD 3/2019 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020 : "Disque Direitos Humanos". Programa: 2064. Ação: 4906. Meta: 100.000

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 4/2019 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: "construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 100.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELA DEP. LUISA CANZIANI.

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM

      ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 08/2019, 09/2019 E 12/2019 e que as autoras destas sejam incorporadas à SLD 04/2019.

  • SLD 5/2019 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres". Programa: 2016. Ação: 218B. Meta: 200.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda, com alteração. Alteração: esta Sugestão de Emenda foi apensada à SLD Nº 7/19.

  • SLD 6/2019 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: 'Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais'. Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 10.000".

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 7/2019 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: "Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 2016. Ação: 218B. Meta: 5.000

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      SUBSCRITO PELAS DEPS. PAULA BELMONTE E LUISA CANZIANI.

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM

      ALTERAÇÃO.

      ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 05/2019, 13/2019 e 14/2019 e que as autoras destas sejam incorporadas à SLD 07/2019.

  • SLD 8/2019 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 27

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda, com alteração. Alteração: esta Sugestão de Emenda foi apensada à SLD Nº 4/19.

  • SLD 9/2019 CMULHER - Objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: 'Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 20'

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda, com alteração. Alteração: esta Sugestão de Emenda foi apensada à SLD Nº 4/19.

  • SLD 10/2019 CMULHER - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da LDO 2020.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA

  • SLD 11/2019 CMULHER - Acrescenta incisos XXVI, XXVII e XXVIII ao artigo 11 da LDO 2020.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA

  • SLD 12/2019 CMULHER - objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às mulheres nas regiões de fronteira seca. Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 46

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda, com alteração. Alteração: esta Sugestão de Emenda foi apensada à SLD Nº 4/19.

  • SLD 13/2019 CMULHER - OBJETIVA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2020: POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. PROGRAMA: 2016. AÇÃO: 218B. META: 98.

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda, com alteração. Alteração: esta Sugestão de Emenda foi apensada à SLD Nº 07/19.

  • SLD 14/2019 CMULHER - OBJETIVA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2020: POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. PROGRAMA: 2016. AÇÃO: 218B. META: 2.500.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda, com alteração. Alteração: esta Sugestão de Emenda foi apensada à SLD Nº 7/2019.

  • SLD 15/2019 CMULHER - objetiva incluir o artigo 22 na LDO 2020

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA

  • SLD 16/2019 CMULHER - objetiva incluir inciso no artigo 11

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA

  • SLD 17/2019 CMULHER - objetiva incluir parágrafo único no artigo 3º

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA

  • SLD 18/2019 CMULHER - objetiva incluir novo intem em nova seção no anexo III do PLDO.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA

  • SLD 19/2019 CMULHER - objetiva incluir alínea no inciso IV, do art. 105 do PLDO.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA

  • SLD 20/2019 CMULHER - objetiva modificar a redação do inciso III do parágrafo 5º do art . 105 do PLDO

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA