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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/07/2019 às 12:27
Término
03/07/2019 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 33

  • SLD 1/2019 CIDOSO - Requer Inclusão de Meta visando apoio a implantação do Programa VIver - Envelhecimento Ativo e Saudável - Prog.: 2064; Ação: 218Q; Meta 1500.

    Rejeitada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 2/2019 CIDOSO - Emenda de Texto Aditiva ao Art. 71, corpo da lei.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma de Emenda de Texto nº1.

  • SLD 3/2019 CIDOSO - "Requer a inclusão de meta de projetos de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação: 218Q; Acréscimo de meta:2000."

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na forma da Emenda Cidoso nº1.

  • SLD 4/2019 CIDOSO - Requer a inclusãi de meta no Programa de Serviço de Proteção Básica. Programa: 2037; Ação:2A60; Acréscimo de Meta: 5.531.

    Rejeitada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 5/2019 CIDOSO - Requer a inclusão de meta no Programa de Proteção Social Especial. Programa: 2037; Ação:2B31; Acréscimo de Meta: 1.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma da Emenda Cidoso nº2.

  • SLD 6/2019 CIDOSO - Requer a inclusão de meta no Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, especialmente no combate a violência contra a pessoa idosa. Programa: 2064; Ação:218Q; Acréscimo de Meta: 1.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma da Emenda Cidoso nº 1.

  • SLD 7/2019 CIDOSO - Requer a inclusão de meta no Programa de Proteção Social Especial. Programa: 2064; Ação:219G; Acréscimo de Meta: 5.000

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 8/2019 CIDOSO - Requer a inclusão de meta na Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Centro Dia de Referência. Programa de Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Programa: 2037; Ação: 2B31; Acréscimo de Meta: 6.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma da Emenda Cidoso nº2.

  • SLD 9/2019 CIDOSO - Requer emenda de texto aditiva ao Anexo III, inciso I, intem 63.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada na forma de Emenda de Texto nº2.

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 10/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação 218Q; Acréscima de Meta: 1.500.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma da Emenda Cidoso nº1.

  • SLD 11/2019 CIDOSO - Requer emenda de texto aditiva no artigo 21 do Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma de Emenda de Texto nº3.

  • SLD 12/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. Programa: 2064; Ação: 218Q; Meta: 1.500

    Rejeitada

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 13/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação: 218Q; Meta: 10.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma de Emenda Cidoso nº1.

  • SLD 14/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Atenção a Saúde. Programa: 2015; Ação: 20YI; Acréscimo de Meta:35.

    Rejeitada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 15/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Ações de Proteção Social Básica. Programa: 2037; Ação: 219E; Acréscimo de Meta:5.595.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 16/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Ações de Proteção Social Especial. Programa: 2037; Ação: 219F; Acréscimo de Meta:3.000.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 17/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Educação de qualidade - apoio à educaõa de jovens e adultos. Programa: 2080; Ação: 214V; Acréscimo de Meta:50.000.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 18/2019 CIDOSO - Requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei, na alínea B, inciso I do Artigo 69.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada na forma de Emenda de Texto nº4.

    • 1

      Aprovado

  • SLD 19/2019 CIDOSO - Requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei, no Parágrafo 5, do Artigo 36. .

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma de Emenda de Texto nº5.

  • SLD 20/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social. Programa 2037; Ação:2B31; Acréscimo de Meta: 700.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma de Emenda Cidoso nº2.

  • SLD 21/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Promoção do Trabalho Docente e Economia Solidária. Programa 2071; Ação:20Z1; Acréscimo de Meta: 3.500.000.

    Rejeitada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 22/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. Programa 2064; Ação:218Q ; Acréscimo de Meta: 1.500.

    Rejeitada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 23/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa 2064; Ação:215J ; Acréscimo de Meta: 5.000.

    Rejeitada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 24/2019 CIDOSO - Requer emenda aditiva de texto no inciso XXXV do Anexo II.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma de Emenda de Texto nº6.

  • SLD 25/2019 CIDOSO - Requer ampliação das práticas de gestão participativa, de controle social, de educação popular em saúde e implementação de políticas de promoção da equidade. Programa: 2015; Ação 20YM; Acréscimo de Meta: 16.000

    Rejeitada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 26/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta do Programa de Serviços de Proteção Social Básica. Programa: 2037; Ação: 2A60; Acréscimo de Meta: 6.000

    Rejeitada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 27/2019 CIDOSO - Requer acréscimo de meta do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação: 218Q; Acréscimo de Meta: 800

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma de Emenda Cidoso nº1.

  • SLD 28/2019 CIDOSO - Requer emenda modificativa de texto no parágrafo 5 do artigo 36 do Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma da Emenda de Texto nº 7.

  • SLD 29/2019 CIDOSO - Requer emenda aditiva de texto no inciso I do artigo 69 do Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma de Emenda de Texto nº 8.

  • SLD 30/2019 CIDOSO - Requer inclusão de parágrafo único no artigo 3 do Corpo da Lei.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma da Emenda de Texto nº9.

  • SLD 31/2019 CIDOSO - Requer inclusão de meta no Programa Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Programa: 2064; Ação: 218Q. Acréscimo de Meta:600.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma de Emenda Cidoso nº1.

  • SLD 32/2019 CIDOSO - Requer inclusão de meta no Programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteçãp Social Especial. Programa: 2037; Ação: 2B31. Acréscimo de Meta:10.000.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada na forma da Emenda Cidoso nº2.

  • SLD 33/2019 CIDOSO - Requer inclusão de meta no Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. Programa: 2064; Ação: 218Q. Acréscimo de Meta:1.500.

    Rejeitada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.