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PLENÁRIO 25/06/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante Alexandre Frota

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Herculano Passos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Bibo Nunes

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/06/2019 às 14:00
Término
25/06/2019 às 19:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 1716/2019 => PL 3409/2019 - Requer urgência para apreciação do PL 3.409/19, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.".

    Aprovada

    • Autor: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1809/2019 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação imediata do Projeto de Lei nº 11.021, de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1575/2019 => PL 2788/2019 - Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2788 de 2019, institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 2787/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem; e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 35

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.787-A/2019).

    • 34

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG).

    • 33

      Votação da Redação Final.

    • 32

      Prejudicado o DTQ 4: PSL: Emenda 3.

    • 31

      Retirado o DTQ 3: PCdoB: Destaque da expressão "com reconhecimento... de calamidade pública" contida na emenda do Relator apresentado ao PL 2787/2019 (com vistas a sua supressão).

    • 30

      Retirado o DTQ 2: PSL: Destaque para votação em separado do art. 54-A da Lei 9605/98, alterado pelo texto do Relator do PL 2787/2019.

    • 29

      Retirado o DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 54-A acrescido pelo art. 2º do Substitutivo apresentado pelo Relator do PL 2787/2019, com vistas a sua supressão.

    • 28

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial e das Emendas apresentadas.

    • 27

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.787, de 2019, adotado pela Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 26

      Votação em turno único.

    • 25

      Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2, e aprovação da Emenda de Plenário 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

    • 24

      Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 23

      Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2, e aprovação da Emenda de Plenário 3.

    • 22

      Retirado pelo autor.

    • 21

      Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 20

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário.

    • 19

      Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 18

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.

    • 17

      Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.

    • 15

      Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 14

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com as Emendas do Relator apresentadas.

    • 9

      Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 7

      Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste.

    • 5

      Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 244; abstenção: 1; total: 274.

    • 3

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 16