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PLENÁRIO 11/11/2003

Informações

Local
Plenário
Início
11/11/2003 às 14:00
Término
11/11/2003 às 20:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 131/2003 - Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2004, e dá ouras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 10

      Adiada a continuação da discussão por acordo dos Srs. Líderes.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. João Alfredo (PT-CE), Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), Dep. João Fontes (PT-SE), Dep. Fernando Gabeira (PT-RJ), Dep. Augusto Nardes (PP-RS), Dep. Ivan Valente (PT-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 8

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e aprovação integral ou parcial das Emendas de nºs 1, 7, 8, 9, 10, 18, 20, 24, 32, 49, 64, 67, 81, 82, 83 e 84 na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das demais Emendas.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta, para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às Emendas a ela apresentadas.

    • 6

      Retirado o Requerimento pela Liderança do PFL em face do acordo entre os Srs. Líderes.

    • 5

      Verificação de votação solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).

    • 2

      Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.