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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/11/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 16 do Anexo II
- Início
- 11/11/2003 às 15:18
- Término
- 11/11/2003 às 16:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 164/2003 CFFC - Solicita que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresente emendas à despesa incrementando recursos orçamentários para a Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal destinados a atividades de Fiscalização e Controle.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento
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REQ 165/2003 CFFC - Solicita seja a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresente, como de sua autoria coletiva, as emendas ao texto do PLN Nº 30/2003, que apresento em anexo.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 146/2003 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Departamento de Polícia Federal.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento
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REQ 159/2003 CFFC - Solicita apresentação de emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31, de 2003-CN, objetivando alocar cotação para o Tribunal de Contas da União - TCU.
- Autor: MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento
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REQ 161/2003 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fisclaização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31 de 2003 - CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2004.
- Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 162/2003 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo Autor
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REQ 163/2003 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Ministério Público.
- Autor: Paes Landim (PFL-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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