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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/11/2003

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
11/11/2003 às 15:18
Término
11/11/2003 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 164/2003 CFFC - Solicita que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresente emendas à despesa incrementando recursos orçamentários para a Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal destinados a atividades de Fiscalização e Controle.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 165/2003 CFFC - Solicita seja a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresente, como de sua autoria coletiva, as emendas ao texto do PLN Nº 30/2003, que apresento em anexo.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 146/2003 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Departamento de Polícia Federal.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 159/2003 CFFC - Solicita apresentação de emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31, de 2003-CN, objetivando alocar cotação para o Tribunal de Contas da União - TCU.

    • Autor: MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 161/2003 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fisclaização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31 de 2003 - CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2004.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 162/2003 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor

  • REQ 163/2003 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Ministério Público.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento