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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 25/06/2019 - Deliberação de Requerimentos
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Deliberação de Requerimentos
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 25/06/2019 às 16:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
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REQ 43/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor ao delegado aposentado da polícia federal Gerson Machado, considerado o precursor da operação Lava-Jato.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
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REQ 44/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor aos policiais militares que, na noite do dia 15/04/2019, no 9º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Marília/SP, salvaram a vida de uma criança recém-nascida, em situação de engasgamento e sem respirar.
- Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
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REQ 47/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação à Policial Militar Rafael da Silva Machado Borges da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.
- Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
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REQ 48/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação à Policial Militar Leonardo Soares Magrani da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.
- Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
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REQ 49/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação à Policial Ricardo Elias de Freitas, Oficial de Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.
- Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
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REQ 50/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação à Policial Aluísio Rodrigues Lisboa, Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.
- Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
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REQ 61/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor em celebração ao aniversário de 184 anos da Polícia Militar do Estado do Ceará.
- Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
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REQ 69/2019 CSPCCO - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, Sr. Sérgio Moro, sobre apreensões de armas de fogo no Estado do Acre e demais estados do Brasil.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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REQ 70/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto de n° 9.797/2019 de 21 de Maio de 2019, que trata sobre porte, posse, munição e comercialização de armas de fogo.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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REQ 73/2019 CSPCCO - Requer Audiência Pública para debater o decreto Presidencial nº 9797, de 21 de MAIO de 2019, conhecido como "Decreto das Armas", com vistas a esclarecer dúvidas ou controvérsias.
- Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
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REQ 74/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor e o encaminhamento de solicitação de promoção por bravura aos policiais militares que, na manhã do dia 06/06/2019, combateram e controlaram com sucesso um incêndio em edifício no Centro de Fortaleza/CE, evitando a sua propagação para as outras unidades e edificações próximas.
- Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
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REQ 82/2019 CSPCCO - Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Pesar aos familiares dos Policiais Militares do Estado do Amazonas e do Estado de São Paulo, Sargento da Reserva Luiz Carlos da Silva Santos e Soldado Farias, onde criminosos, de forma covarde ceifaram a vida desses bravos combatentes.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
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REQ 83/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à Resolução n. 213 de 2015 do CNJ, que versa acerca da Audiência de Custódia.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
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