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PLENÁRIO 17/06/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/06/2019 às 17:58
Término
17/06/2019 às 22:45
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 10

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 9

      Prejudicada a apreciação do Requerimento por falta de quórum (Obstrução). Sim: 5; não: 229; abstenção: 3; total: 237.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 6

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 254; abstenção: 4; total: 260.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; Sóstenes Cavalcante, na qualidade de Líder do DEM; Bibo Nunes, na qualidade de Líder do PSL; Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Votação em turno único.