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PLENÁRIO 17/06/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Bibo Nunes

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/06/2019 às 13:55
Término
17/06/2019 às 17:57
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.