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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 19/06/2019 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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PL 7576/2014 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/08/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/05/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)19/04/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/03/2017
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PL 7392/2017 - Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola".
- Autor: Misael Varella (DEM-MG)
- Relator: Roman (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/10/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/05/2021Comissão de Viação e Transportes (CVT)26/09/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)03/07/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)05/06/2019
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PL 9050/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: General Girão (PSL-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/10/2025Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Bohn Gass e Marcon.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)30/09/2025
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PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
- Autores: João Daniel (PT-SE), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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PL 367/2019 - Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/04/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/08/2021Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Dep. Alexys Fonteine e Capitão Carlos Alberto.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/06/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)03/07/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)21/05/2019
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