Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/11/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 4
Início
12/11/2003 às 15:36
Término
12/11/2003 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • SPA 1/2003 CLP - Amplia em R$ 300 milhões os recursos para o Programa de Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência.

    • Autor: da Federação Nacional das APAEs

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda ao PPA

  • SOA 10/2003 CLP - Amplia e recompõe em R$ 50 milhões os recursos do Programa de Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência

    • Autor: da Federação Nacional das APAEs

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento, na forma da Emenda nº 3 da Comissão.

  • SOA 7/2003 CLP - Solicita recursos no valor de R$ 15 milhões para a expansão do trabalho desenvolvido na recuperação de dependentes químicos.

    • Autor: da Obra Social Nossa Srª da Glória - Fazenda Esperanç

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento, na forma da Emenda nº 1 da Comissão.

  • SOA 8/2003 CLP - Solicita a inclusão do valor de R$ 4 milhões ao Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, em especial ao Programa de Manutenção de Centros de Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência.

    • Autor: da Sociedade Pestalozzi de São Paulo

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno.

  • SOA 9/2003 CLP - Solicita recursos da ordem de R$ 800 mil a serem vinculados à Educação Ambiental/MMA ou ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar/MDA.

    • Autor: da Associação Nacional dos Pequenos Agricultores - AN

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento, na forma da Emenda nº 2 da Comissão.

  • SOA 4/2003 CLP - Solicita recursos da ordem de R$ 45 milhões a serem aplicados na aquisição e implantação de equipamentos nos hospitais de caráter filantrópico instalados nos municípios de regiões metropolitanas.

    • Autor: da Fundação São Vicente

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno.

  • SOA 5/2003 CLP - Solicita recursos no valor de R$ 35 milhões a serem aplicados na instalação de estrutura para capacitação dos profissionais de saúde dos hospitais de caráter filantrópico instalados em municípios de regiões metropolitanas

    • Autor: da Fundação São Vicente

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada nos termos do Art. 164, I do Regimento Interno.

  • SOA 12/2003 CLP - Solicita recursos da ordem de R$ 1 milhão a serem aplicados em cursos de capacitação e aquisição de Kits de irrigação para agricultores familiares.

    • Autor: da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento, na forma da Emenda nº 5 da Comissão.

  • SOA 1/2003 CLP - Solicita recursos no valor de R$ 10 milhões para pavimentação da BR-451/MG, subtrecho Marilac/Chonin de Cima - BR 116 - Governador Valadares, com 32 Km de extensão.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno.

  • SOA 11/2003 CLP - Solicita recursos da ordem de R$ 2,5 milhões a serem aplicados em reflorestamento, preservação, implantação de matas ciliares e rios.

    • Autor: da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento, nos termos da Emenda nº 5 da Comissão.

  • SOA 3/2003 CLP - Solicita recursos para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.

    • Autor: da Associação de Beneficência São Francisco

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno.

  • SOA 14/2003 CLP - Solicita recursos no valor de R$ 280 mil a serem aplicados na aquisição de um trator e Kits de irrigação para famílias de baixa renda - Agricultura Familiar.

    • Autor: da Assoc. Com. Peq. Produtores Rurais de Pau Santo

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento, na forma da Emenda nº 5 da Comissão.

  • SOA 2/2003 CLP - Solicita recursos destinados a implantação de uma unidade da ACM no município de Carapicuíba/SP.

    • Autor: da Federação Bras. das Associações Cristãs de Moços

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno.

  • SOA 6/2003 CLP - Solicita recursos no valor de R$ 45 milhões a serem aplicados na instalação de laboratórios de ciências em escolas públicas de ensino fundamental dos municípios com menos de 100 mil habitantes integrantes de regiões metropolitanas.

    • Autor: da Fundação São Vicente

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno.

  • SOA 13/2003 CLP - Solicita recursos da ordem de R$ 600 mil a serem aplicados na construção de um módulo de apoio à comercialização e aquisição de trator veículo utilitário para transporte da produção agrícola.

    • Autor: da Assoc. Com. Peq. Produtores Rurais de Bela Vista

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno.

  • SOA 15/2003 CLP - Solicita recursos para atender as necessidades da Associação, na ordem de R$ 96.655,20.

    • Autor: da Associação Vida Nova -Amor-Exigente

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno.

  • SOA 16/2003 CLP - Solicita recursos no valor de R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais), para manutenção dos Centros Familiares de Formação por Alternância - CEFFAs.

    • Autor: do União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento, na forma da Emenda nº 4 da Comissão.