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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 12/11/2003

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
12/11/2003 às 11:28
Término
12/11/2003 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 140/2003 CME - Requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do Projeto de Lei nº1.618/2003.

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado inanememente o requerimento.

  • PL 1618/2003 - Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
    • Relator: Nelson Meurer

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Relator.