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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 25/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
25/06/2019 às 15:54
Término
25/06/2019 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MPV 874/2019 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Viana

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Relator ad hoc o Senador Izalci Lucas.

  • PLN 6/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alessandro Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Relator ad hoc o Senador Izalci Lucas.

  • PLN 7/2019 CN - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 300.726,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Relator ad hoc o Deputado Vicentinho Júnior.

Propostas não analisadas 5

  • PLN 5/2019 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Preliminar com emendas com complementaçãode voto.

    • 1

      Adiado

  • PLN 1/2019 CN - Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Apresentado 1 (um) destaque, aprovado.

  • PLN 2/2019 CN - Altera o Anexo V à Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • REQ 8/2019 CMO - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 295/2016, que dispõe sobre normas gerais de planejamento, orçamento, fundos, controle e avaliação na administração pública, e, propõe a revogação da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que disciplina a elaboração do orçamento federal.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

  • REQ 9/2019 CMO - Requer a realização de audiência pública para debater o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância.

    • Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.