Acompanhe
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/06/2019 - Votação e deliberação de propostas
Informações
- Tema
- Votação e deliberação de propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 18/06/2019 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 16
-
PL 11188/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para prever a concessão de credenciais de estacionamento para acompanhantes.
- Autor: de Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Relator: Nivaldo Albuquerque
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/09/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/08/2021
-
PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/09/2023Comissão de Cultura (CCULT)30/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)30/06/2022Comissão de Viação e Transportes (CVT)30/05/2019
-
PL 8171/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Manuel Marcos
-
PL 8198/2017 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para instituir isenção da Cide para combustíveis comercializados com taxistas e empresas de transporte de passageiros.
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)26/06/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/05/2019
-
PL 10122/2018 - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)14/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)26/05/2022Comissão de Viação e Transportes (CVT)30/05/2019
-
PL 10354/2018 - Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Vermelho (PSD-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/04/2019
-
PL 10447/2018 - Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais.
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)30/10/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)12/06/2019
-
PL 10579/2018 - Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
-
PL 10683/2018 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.379, de 06 de janeiro de 2011 que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1o de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003.
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
-
PL 10957/2018 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MGC-479).
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)
-
PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
- Autor: Igor Timo (PODE-MG)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
-
PL 538/2019 - Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Pastor Eurico (PATRI-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2019
-
PL 768/2019 - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/12/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2023Comissão de Cultura (CCULT)08/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)03/06/2022Comissão de Viação e Transportes (CVT)26/04/2019
-
PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Relator: José Airton Félix Cirilo
-
PL 1392/2019 - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Hugo Motta (PRB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)06/10/2023Comissão de Viação e Transportes (CVT)15/05/2019
-
PL 1508/2019 - Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.
- Autor: Santini (PTB-RS)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/04/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/11/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)30/05/2019