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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/06/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/06/2019 às 10:30
Término
18/06/2019 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 918/2018 - Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.

    Rejeitada

    • Autores: Aliel Machado (PSB-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP), CELSO PANSERA (PT-RJ), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relatora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Elias Vaz. O Deputado Rubens Otoni apresentou Voto em Separado.

  • PDC 924/2018 - Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Leônidas Cristino.

Propostas não analisadas 13